SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 56.147.937/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ, de 29/06/2000 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2000 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.281.903/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.903/SPRecorridodecisão monocrática de 29/07/2026ConcedidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.281.903/SPAgravadodecisão monocrática de 29/06/2026Advogado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.566/SPAgravadodecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.389.559/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO LIMA AMARAL, ANTONIO CARLOS MARCATO, ANA PAULA SIMOES CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.559/SPAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO LIMA AMARAL, ANTONIO CARLOS MARCATO, ANA PAULA SIMOES CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.559/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO LIMA AMARAL, ANTONIO CARLOS MARCATO, ANA PAULA SIMOES CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.080.540/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY, GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.744/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DA SILVA, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.742/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO DA SILVA, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA, ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.534/SPAgravadodecisão monocrática de 13/09/2023ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO LIMA AMARAL, ANDRÉIA WAKAI DUECHAS, GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.540/SPRecorridodecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY, GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.066.737Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO BELLUCCI, SILVIA HELENA GOMES PIVA, JORGE ESPIR ASSUENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 142.230/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2012Negado seguimentoAdvogado: LUIZ ROSATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 298.781/SPAgravadodecisão monocrática de 29/06/2000Não conhecidoAdvogado: DRS. SANDRA MARQUES BRITO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINSOAB/SP 278.280
- ALESSANDRO LIMA AMARALOAB/SP 137.642
- ANTONIO CARLOS MARCATOOAB/SP 33.412
- ANA PAULA SIMOES CAMARGOOAB/SP 130.374
- GISELE SANCHES MASCAROZ LEVYOAB/SP 167.680
- CARLOS EDUARDO DA SILVAOAB/SP 231.879
- CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVAOAB/SP 222.710
- ALEXANDRE JOSÉ RIBEIROOAB/SP 251.225
- ANDRÉIA WAKAI DUECHASOAB/SP 204.489
- MAURÍCIO BELLUCCIOAB/SP 161.891
- SILVIA HELENA GOMES PIVAOAB/SP 199.695
- JORGE ESPIR ASSUENAOAB/SP 266.283
- LUIZ ROSATI
- DRS. SANDRA MARQUES BRITO D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC7
- art. 1021 CPC4
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1015 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.