SQUEEZE MANIA COMERCIO DE BRINDES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.454.250/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/12/2024 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.001.776/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: DARIO FLORINDO DA SILVA, JHORRANDES JACINTO MOREIRA, DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.776/DFAgravadoacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: JHORRANDES JACINTO MOREIRA, DARIO FLORINDO DA SILVA, DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980312Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944672Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARIO FLORINDO DA SILVAOAB/GO 35.759
- JHORRANDES JACINTO MOREIRAOAB/GO 42.533
- DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEIDOAB/GO 54.332
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 5474/19681
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 20 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ492.718
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.982
Acompanhe os processos de SQUEEZE MANIA COMERCIO DE BRINDES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.