STARCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.811.643/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 19/04/1999 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/1999 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.592.856/SCRecorridoSegunda Turmaacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogado: GILMAR ALIRIO D'AGOSTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 165.600Recorridodecisão monocrática de 19/04/1999Negado seguimentoAdvogado: WALTER ÂNGELO DI PIETRO E VALDENEI FIGUEIREDO ORFÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR ALIRIO D'AGOSTINIOAB/SC 13.559
- WALTER ÂNGELO DI PIETRO E VALDENEI FIGUEIREDO ORFÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
- REsp na 6ª Turma do STJ160.337
Acompanhe os processos de STARCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.