Stefânio Rainny de Andrade do Vale
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- STEFÂNIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE
Em números
1 decisão do STJ, em 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.939.674/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.939.674/DFInteressadoacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.674/DFInteressadoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.674/DFInteressadoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.939.674/DFInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.939.674/DFInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.939.674/DFInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.262/DFPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.674/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.939.674/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.674/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.674/DFInteressadoacórdão de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.674/DFInteressadoacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.674/DFAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.674/DFAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.674/DFAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.430/DFCorréudecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965577Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946210Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.610Corréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.833Corréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641315Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628494Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439889Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436121Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/199811
- art. 105 CF7
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1021 CPC3
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Stefânio Rainny de Andrade do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.