Stefano Alcova Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEFANO ALCOVA ALCANTARA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoacórdão de 01/04/2026ProvidoAdvogado: Stefano Alcova AlcantaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401745-15.2026.8.12.0000
- STJ HC 689.587/MSCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.078/MSAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogado: Marcelo Alfredo Araújo KroetzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812196-24.2021.8.12.0001
- STJ HC 767.780/MSCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.114Corréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Stefano Alcova AlcantaraOAB/MS 17.877
- Marcelo Alfredo Araújo KroetzOAB/MS 13.893A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Stefano Alcova Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.