STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.625.917/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/07/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.254.424/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 68.890 AgR-ED/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLOOAB/SP 154.399
- VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLOOAB/SP 171.227
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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