Stephan Adan de Carvalho Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEPHAN ADAN DE CARVALHO SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.354/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.011/SPPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.938/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.080/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.431AgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 160.431Embargantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.431Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 673.949Requerentedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.083/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Stephan Adan de Carvalho Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.