SUPER MARCAS FRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.822.259/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/02/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.279.030/SPRecorridodecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogados: LEONARDO PASCHOALÃO, ELISETE GONÇALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.902.947/SPAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogado: ELISETE GONÇALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.746.815/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026ConcedidoAdvogado: LEONARDO PASCHOALÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.765/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.865.957/MTAgravadodecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.947/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: ELISETE GONÇALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1964230RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 03/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PASCHOALÃOOAB/SP 299.663
- ELISETE GONÇALVES BORGESOAB/SP 412.711
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de SUPER MARCAS FRANCHISING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.