Supermercado Marques Ltda
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 23/07/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: Rafael dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800618-86.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: Rafael dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820435-17.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2024NegadoAdvogado: Rafael dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820152-91.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael dos Santos RodriguesOAB/MS 24.632
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP2
- art. 27 CPP2
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Supermercado Marques Ltda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.