SUPERMERCADO PAGANINI LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.190.998/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 19/02/2025 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.194.296/ESAgravadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: DANIELLI VALLADAO FRAGA, ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA, IZADORA SANTANA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.815.256/RJEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA, DANIELLI VALLADAO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.815.256/RJAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA, DANIELLI VALLADAO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.296/ESRecorridodecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA, DANIELLI VALLADAO FRAGA, IZADORA SANTANA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.256/RJAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO TELES SOUZA, DANIELLI VALLADAO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLI VALLADAO FRAGAOAB/ES 15.179
- ANDRÉ RICARDO TELES SOUZAOAB/ES 16.093
- IZADORA SANTANA FRANÇAOAB/ES 41.660
- ANDRÉ RICARDO TELES SOUZAOAB/BA 15.554
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 170-A Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de SUPERMERCADO PAGANINI LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.