SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301100-98.2017.8.05.0229
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA, RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054718-19.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045134-25.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051224-49.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005641-41.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005641-41.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.077.176/BAAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.909.146/BAAgravanteacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA, RAFAEL SIMÕES SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000316-83.2006.8.05.0229
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Camara Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogado: GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0076410-53.2001.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506404-56.2017.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300931-14.2017.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506402-86.2017.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506402-86.2017.8.05.0080
- STJ AREsp 2.909.146/BAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVA, RAFAEL SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara Cível Embargante: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado(s): Carlos Alberto Pessoa Silva (oab:ba7306-A)acórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogados: Carlos Alberto Pessoa Silva, Rafael Simoes SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0506403-71.2017.8.05.0080
- STJ EDcl no AREsp 2.301.895/BAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL SIMÕES SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.301.895/BAAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: RAFAEL SIMÕES SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.314.094Agravantedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL SIMÕES SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.776/BAAgravantedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL SIMÕES SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.194/BAAgravantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL SIMÕES SILVA, ALEXANDRE SIMÕES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SIMOES SILVA
- ALEXANDRE SIMOES SILVA
- CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA
- CARLOS ALBERTO PESSOA SILVAOAB/BA 7.306
- RAFAEL SIMÕES SILVAOAB/BA 24.302
- ALEXANDRE SIMÕES SILVAOAB/BA 32.951
- GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.