Suzane Regina Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SUZANE REGINA SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2024 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2024 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.258/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogados: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS, ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.824/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogados: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, ANTONIO CARLOS BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.015/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, ANTONIO CARLOS BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414726-47.2024.8.12.0000
- STJ HC 923.557/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, ANTONIO CARLOS BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408283-80.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Suzane Regina Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.