SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.217.929/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/09/2023 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.218.144/DFRecorridodecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.728.059/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.608/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA DA CUNHA BALDUINO, LUCCA ESPÍRITO SANTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084637Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.064.865/GOAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.059/DFAgravadodecisão monocrática de 24/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.901/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.126.439/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO, GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.721/DFAgravadodecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.045/GOAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.126.439/GOEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO, GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980482Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.666/GORecorrenteacórdão de 25/03/2025ConcedidoAdvogados: LUCIANA BUZATTO PERES, ÉRICO DE PINA CABRAL, THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.046/DFAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: CAMILA DA CUNHA BALDUINO, LUCCA ESPÍRITO SANTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918055Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.413.284/DFAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.318.737/DFEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902862Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891170Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1871081Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.111/DFAgravadodecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO, LUCCA ESPÍRITO SANTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.737/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853787Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828646Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1821297Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.107.889/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817706Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796917Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793435Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781466Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.107.889/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.107.889/DFAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748874Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745529Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.286.574/GOAgravanteacórdão de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729541Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1731966Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728740Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725538Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707631Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695922Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.737Agravantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.305.394Agravadodecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BUZATTO PERES, MELISSA RAQUEL FERRARESSO AGUIRREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.263/DFRecorridodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1678051Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.001.855/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: LUCIANA BUZATTO PERES, SALLY CRISTINE SCARPARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.742.641Agravanteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA, CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663275Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663065Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.259.451/DFAgravadodecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: LUCIANA BUZATTO PERES, SALLY CRISTINE SCARPARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOSOAB/DF 61.798
- GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMAOAB/DF 38.868
- CAMILA DA CUNHA BALDUINOOAB/DF 52.482
- LUCCA ESPÍRITO SANTO MOREIRAOAB/DF 74.373
- GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMAOAB/GO 41.574
- CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHOOAB/DF 48.749
- LUCIANA BUZATTO PERESOAB/SP 239.449
- ÉRICO DE PINA CABRALOAB/GO 11.906
- THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTROOAB/GO 39.616
- MELISSA RAQUEL FERRARESSO AGUIRREOAB/SP 177.726
- SALLY CRISTINE SCARPAROOAB/SP 236.968
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 1022 CPC20
- art. 1021 CPC5
- art. 1026 CPC5
- art. 22 Lei 9514/19975
- art. 26 Lei 9514/19975
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.