Symonn Patrick Batista Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SYMONN PATRICK BATISTA OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/09/2025 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2026ParcialAdvogado: Sônia Aparecida Prado LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902301-45.2025.8.12.0021
- STJ HC 1.039.529/MSPacientedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807069-06.2025.8.12.0021
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: Júlio Cesar da Silva RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413894-77.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sônia Aparecida Prado LimaOAB/MS 18.770
- Júlio Cesar da Silva RodriguesOAB/MS 25.279
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Symonn Patrick Batista Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.