Tabita Pereira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TABITA PEREIRA ROCHA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2017 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2017 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.669/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.090/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ParcialAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.073/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.722/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.133/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.650/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.062/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.622/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.004/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: TABITA PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.013/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: TABITA PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.534Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: TABITA PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.316Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: TABITA PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.643Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.846Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoAdvogado: TABITA PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 25.839 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2017Advogado: LUCIANO PEREIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TABITA PEREIRA ROCHAOAB/SP 333.157
- CÁSSIO LUIS DE AGUIAROAB/SP 477.361
- LUCIANO PEREIRA DA CRUZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Tabita Pereira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.