Taina de Lima Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TAINA DE LIMA SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 20/03/2023 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.196/BACorréudecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.020/BAAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.599/BAAgravanteacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.599/BAPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.571/BACorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.574/BARecorrentedecisão monocrática de 06/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.163/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogados: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.137/BAPacientedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.163/BAPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.198/BAPacientedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.939AgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
- MANUELA OLIVEIRA MEIRAOAB/BA 77.287
- HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOROAB/BA 29.375
- LUCAS DA CUNHA CARVALHOOAB/BA 39.517
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Taina de Lima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.