Tania Regina Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TANIA REGINA BATISTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/01/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Eloi Oliveira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815127-22.2025.8.12.0110
- STJ AREsp 2.375.876/MSAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: Eloi Oliveira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000695-36.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819528-18.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/01/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819528-18.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eloi Oliveira da SilvaOAB/MS 7.395
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Tania Regina Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.