Tarcisio Felipe de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TARCISIO FELIPE DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 937.182/GOPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 956.291/GOAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.291/GOPacientedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 898.392/GORequerenteacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.392/GOPacientedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.291.434/GORecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.291.434/GOEmbarganteacórdão de 14/06/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.291.434Embarganteacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.291.434/GOAgravanteacórdão de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJOOAB/GO 56.580
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 552/19692
- art. 619 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Tarcisio Felipe de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.