Tarcísio Franklim de Moura
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA
Em números
41 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 05/09/2017 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2017 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.196.934/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS, BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.122/DFRecorrenteacórdão de 13/08/2026ConcedidoAdvogado: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.118/DFCorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072556Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002278Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979532Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927655Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935407Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906943Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906939Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897305Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870852Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870856Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824179Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824120Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659457Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716307-47.2022.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1653974Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.732.020Agravantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: MARDONEDES CAMELO DE PAIVA, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.555.861Interessadodecisão monocrática de 20/05/2022Advogado: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419092Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.732.020Agravantedecisão monocrática de 04/05/2022Advogados: MARDONEDES CAMELO DE PAIVA, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415520Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018337-87.2008.8.07.0001
- STJ AREsp 1.732.020Agravantedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: MARDONEDES CAMELO DE PAIVA, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394141Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018337-87.2008.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1394322Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.921.760Interessadodecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG, MARDONEDES CAMELO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381055Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379278Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379094Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018337-87.2008.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1377425EmbargadoCâmara Criminalacórdão de 06/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004735-48.2016.8.07.0001
- STJ AgInt no REsp 1.921.760Interessadoacórdão de 23/09/2021NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG, MARDONEDES CAMELO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.555.861Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogado: CLEA MARIA GONTIJO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.555.861Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogado: CLEA MARIA GONTIJO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.555.861Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2021NegadoAdvogado: CLEA MARIA GONTIJO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.555.861Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2021NegadoAdvogado: CLEA MARIA GONTIJO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag no REsp 1.555.861Interessadodecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogado: CLEA MARIA GONTIJO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 993.407/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2016Não conhecidoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOSOAB/DF 9.466
- BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREUOAB/DF 43.143
- MARDONEDES CAMELO DE PAIVAOAB/DF 26.416
- ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERGOAB/DF 25.031A
- ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERGOAB/DF 25.031
- CLEA MARIA GONTIJO CORREAOAB/DF 14.100
- BRUNO RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/199816
- art. 10 Lei 8429/199212
- art. 1022 CPC7
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 8137/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Tarcísio Franklim de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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