Tassio Marcos Feu
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TASSIO MARCOS FEU
Em números
14 decisões do STJ, de 27/01/2023 a 03/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2023 a 03/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.042/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.699/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.368/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.296/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.401/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.608/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023ConcedidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.605/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.126/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.590/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.199/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.640/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.931/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.843/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2023ConcedidoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.293Impetrantedecisão monocrática de 27/01/2023NegadoAdvogado: TASSIO MARCOS FEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TASSIO MARCOS FEUOAB/RJ 235.375
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
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