Tassus Antonio Munhoz Moraes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TASSUS ANTONIO MUNHOZ MORAES
Em números
5 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 973.444/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.444/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.893/SPAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.893/SPPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.548Pacientedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRAOAB/SP 434.062
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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