Tatiana Silva Bittu
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TATIANA SILVA BITTU
Em números
6 decisões do STJ, de 14/04/2023 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 857.106/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: NATALIA HELENA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.106/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.490/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.733/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: NATALIA HELENA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 814.733/SPRequerentedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: NATALIA HELENA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.733/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA HELENA DE SOUZAOAB/MG 152.176
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 59 do Código Penal320.003
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Tatiana Silva Bittu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.