Tatiane Dutra
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TATIANE DUTRA
Em números
17 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.734/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: TATIANE DUTRA, LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA, FREDERIC CESA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.013/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.336/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.589/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogados: TATIANE DUTRA, CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.219/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.458/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.042/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.025/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023ParcialAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.393Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.179Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.193Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.666Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.701Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.043Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022Não conhecidoAdvogados: TATIANE DUTRA, ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.660Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.880/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoAdvogados: TATIANE DUTRA, ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.222Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogado: TATIANE DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANE DUTRAOAB/RS 52.229
- LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DA COSTAOAB/RS 66.744
- FREDERIC CESA DIASOAB/RS 69.940
- CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDENOAB/RS 28.047
- ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRAOAB/RS 99.816
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 654 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Tatiane Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.