TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.819.803/0001-26 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.050.762/PEEmbargadodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.762/PEAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.380.465/PEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.465/PEInteressadodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAOAB/DF 21.445
- FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAOAB/DF 41.765
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.