Tereza da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TEREZA DA CONCEICAO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2023 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 75.175/BARecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS, FILIPE MACHADO FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: DANIEL DE ARAUJO PARANHOS, FILIPE MACHADO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005387-73.2022.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.185.257/BAAgravadoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: DAIANA FIGUEIREDO FATELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DE ARAÚJO PARANHOSOAB/BA 38.429
- FILIPE MACHADO FRANÇAOAB/BA 38.439
- DANIEL DE ARAUJO PARANHOS
- FILIPE MACHADO FRANCA
- DAIANA FIGUEIREDO FATELOAB/BA 47.225
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Tereza da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.