TERRA BLUE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.191.010/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2022 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.729.341/RJEmbargantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: ROBERTO MORENO DE MELO, BERNARDO GOMES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.341/RJAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogados: BERNARDO GOMES LEÃO, ROBERTO MORENO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.479.010 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: ROBERTO MORENO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.997.757/RJAgravanteacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: ROBERTO MORENO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.074.274/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.074.274/RJAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.274/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.274Agravantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.997.757Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: ROBERTO MORENO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MORENO DE MELOOAB/RJ 138.260
- BERNARDO GOMES LEÃOOAB/RJ 165.196
- ROBERTO MORENO DE MELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 102 CF3
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 5010/19662
- art. 1021 CPC2
- art. 10 Lei 8625/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de TERRA BLUE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.