TEXCAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.881.254/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões de outros tribunais, em 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 25/07/2025NegadoAdvogados: HELIO JOAO PEPE DE MORAES, DYNA HOFFMANN ASSI GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052105-45.2021.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: HELIO JOAO PEPE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052105-45.2021.8.05.0039
- TJBA Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 23/07/2025ProvidoAdvogado: HELIO JOAO PEPE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052105-45.2021.8.05.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO JOAO PEPE DE MORAES
- DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de TEXCAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.