Thaina da Silva Meira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAINA DA SILVA MEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2023 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 258.367 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.747/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.735/SPAgravanteacórdão de 06/12/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ARLINDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 860.735/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: RAFAEL ARLINDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.735/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ARLINDO DA SILVAOAB/SP 378.006
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 61 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Thaina da Silva Meira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.