Thalyson Arguelho dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THALYSON ARGUELHO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2022 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Stephany Oliveira Giardini FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422145-84.2025.8.12.0000
- STJ HC 879.273/MSPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603147-55.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001082-65.2021.8.12.0052
- STJ HC 762.221/MSPacientedecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.540Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Stephany Oliveira Giardini Fonseca
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 42 CP2
- art. 202 CPP1
- art. 203 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Thalyson Arguelho dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.