Thiago Albuquerque Melo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO ALBUQUERQUE MELO
Em números
11 decisões do STJ, de 29/09/2023 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.446.108/SPEmbarganteacórdão de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.446.108/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.446.108/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.976/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.446.108/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.446.108/SPEmbarganteacórdão de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.440/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.440/SPAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Advogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.440/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.446.108/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.446.108/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1030 CPC3
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Thiago Albuquerque Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.