Thiago Alexandre dos Santos Melo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS MELO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 01/07/2024 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013466-78.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003096-35.2021.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Thiago Alexandre dos Santos Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.