Thiago Balbino Nunes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO BALBINO NUNES
Em números
3 decisões do STJ, de 28/07/2025 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5959992-70.2025.8.09.0099
- STJ AREsp 3.226.306/GOAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: LANNA THAISSA DE SOUZA AMORIM, SAMELLA VICTORIA MONTEIRO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5614868-46.2025.8.09.0000
- STJ HC 1.027.151/GOPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5550490-75.2025.8.09.0099
- STJ HC 1.020.348/GOPacientedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LANNA THAISSA DE SOUZA AMORIMOAB/GO 66.048
- SAMELLA VICTORIA MONTEIRO SANTANAOAB/GO 71.951
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 392 CPP3
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Thiago Balbino Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.