Thiago Bezerra de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- THIAGO BEZERRA DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.908/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.607/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.441/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogados: RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.868/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: GIULIA GRAÇA GOMES, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.241/PEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: THIAGO BEZERRA DE MELO, GIULIA GRAÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.205/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO BEZERRA DE MELO, GIULIA GRAÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAELLA LOURENÇO BARRETOOAB/PB 31.424
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
- GIULIA GRAÇA GOMESOAB/PB 30.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 29 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Thiago Bezerra de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.