Thiago Costa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO COSTA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2021 a 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Francisco Tadeu de Oliveira Costa Filho (oab: 45393a/ce)acórdão de 23/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053091-83.2021.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053091-83.2021.8.06.0112
- STJ HC 688.166/CEPacientedecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Thiago Costa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.