Thiago de Paula Ribas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO DE PAULA RIBAS
Em números
7 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.074.964/MGAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.536/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 828.536/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.536/MGAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.665/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.665/MGPacientedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.536/MGPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
- MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHOOAB/SP 449.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Thiago de Paula Ribas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.