Thiago Dias de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO DIAS DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2025 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2025 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.235.607/CEAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO DIAS DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007223-31.2016.8.06.0121
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator. Acórdão Trata-Se de Apelação Interposta Por Thiago Dias de Oliveiracórdão de 27/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0261821-73.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639729-05.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DIAS DE OLIVEIRA ( )OAB/CE 38.356
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Thiago Dias de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.