Thiago Fonseca dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO FONSECA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.784/RJCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.376/RJPacientedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.184/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.455/RJPacientedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.945/RJCorréudecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.822Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.157Corréudecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.345Corréudecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.945Corréudecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.589/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Thiago Fonseca dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.