Thiago Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.970.844/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.907/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.466/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.638/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: VALDEMIR SILVERIO, VALDECIR RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- VALDEMIR SILVERIOOAB/SP 343.089
- VALDECIR RODRIGUESOAB/SP 338.806
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Thiago Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.