Thiago Henrique Torres Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- THIAGO HENRIQUE TORRES FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.031.466/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.022.775/SPAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ TIAGO DO AMARAL SAMPAIO, MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.775/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.251/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.251/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.392.745/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.392.745/SPEmbarganteacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.202/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.202/SPAgravadoacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.392.745/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.202/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.565Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJOOAB/SP 161.696
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA ANDRADEOAB/SP 517.523
- LUIZ TIAGO DO AMARAL SAMPAIOOAB/SP 380.051
- MARCIA RENATA DA SILVAOAB/SP 296.176
- ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJOOAB/SP 167.054
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Thiago Henrique Torres Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.