Thiago Jose Batista de Castro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO JOSE BATISTA DE CASTRO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2019 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2019 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 254.222 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.110/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.110/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.110/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.251/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.110/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.027/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 170.393 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ROBERTO DE SOUZA
- DANIEL ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 289.297
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Thiago Jose Batista de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.