Thiago Lopes Caloca
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO LOPES CALOCA
Em números
6 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.397/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: THIAGO LOPES CALOCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.932/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: MATEUS ROGER OLIARI MARTINS, THIAGO LOPES CALOCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.792/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: MATEUS ROGER OLIARI MARTINS, THIAGO LOPES CALOCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.052/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO LOPES CALOCA, MATEUS ROGER OLIARI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.135/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: MATEUS ROGER OLIARI MARTINS, THIAGO LOPES CALOCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.763/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: THIAGO LOPES CALOCA, MATEUS ROGER OLIARI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO LOPES CALOCAOAB/SC 63.777
- MATEUS ROGER OLIARI MARTINSOAB/SC 63.779
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Thiago Lopes Caloca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.