Thiago Matheus Caldeira Cabral
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO MATHEUS CALDEIRA CABRAL
Em números
5 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 30/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 30/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.474.859/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCAS SOARES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 693.378Embargantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GREGÓRIO GIACOMO ERRICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.378/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.378/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.869Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCAS SOARES E SILVA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GREGÓRIO GIACOMO ERRICOOAB/RJ 231.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11340/20062
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Thiago Matheus Caldeira Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.