Thiago Mello Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO MELLO AGUIAR
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 06/09/2022 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.958 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDO FRANÇA MAGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 276.036 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDO FRANÇA MAGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 238.018/SPAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO FRANÇA MAGRI, BRUNO HARTKOFF ROCHA, NICOLE MATOS PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.046.907/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO FRANÇA MAGRI, BRUNO HARTKOFF ROCHA, NICOLE MATOS PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.949/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO FRANÇA MAGRI, BRUNO HARTKOFF ROCHA, NICOLE MATOS PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.018/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FRANÇA MAGRI, BRUNO HARTKOFF ROCHA, NICOLE MATOS PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.907/SPPacientedecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.885/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.949/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.143/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.907/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.907/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.670/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.298Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO FRANÇA MAGRI
- FERNANDO FRANÇA MAGRIOAB/SP 287.981
- BRUNO HARTKOFF ROCHAOAB/SP 287.403
- NICOLE MATOS PEREZOAB/SP 513.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 180 CP2
- art. 212 CPP2
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Thiago Mello Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.