Thiago Soares de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/12/2021 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.579.435/DFCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.013/DFCorréudecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748974Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741433Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.392/DFPacientedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684261Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.457Corréudecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.137Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.543Pacientedecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Thiago Soares de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.