Thomas Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THOMAS DAMASCENO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2021 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 819.556/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024ConcedidoAdvogado: RODRIGO ANDRADE MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.276/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.556/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.043 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: RODRIGO ANDRADE MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 174.644Embargadoacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINI, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.644AgravadoSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINI, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.941Pacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.644/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogados: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINI, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.494 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2022NegadoAdvogado: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.590Recorrentedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogados: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINI, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ANDRADE MARTINIOAB/SP 351.667
- FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHOAB/DF 20.487
- CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVAOAB/SP 242.297
- RODRIGO ANDRADE MARTINI
- ISABELLA PIOVESAN RAMOSOAB/SP 450.466
- CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Thomas Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.