Thuan Machado Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THUAN MACHADO OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.455/SCPacientedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.547/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.547/SCPacientedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.587/SCAgravanteacórdão de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.823/SCCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.964/SCCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.259.894/SCCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.159Corréudecisão monocrática de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.645/SCCorréudecisão monocrática de 18/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO VIANA MAIAOAB/SC 26.033
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Thuan Machado Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.