Tiago Albernaz Biscarde
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO ALBERNAZ BISCARDE
Em números
20 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.460/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.910/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, BRENO ARISTON BATISTA BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.173/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, BRENO ARISTON BATISTA BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.344/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.089/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.982/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.225/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.291/BAImpetranteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024ConcedidoAdvogado: TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.190/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.551/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.550/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.039/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.426/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.749/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.063Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, BRENO ARISTON BATISTA BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.967Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.905/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, BRENO ARISTON BATISTA BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.582/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.968Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.861Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO ALBERNAZ BISCARDEOAB/BA 66.116
- GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEOAB/BA 32.176
- BRENO ARISTON BATISTA BISCARDEOAB/BA 62.630
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Tiago Albernaz Biscarde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.