Tiago Batista Gomes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2023 a 19/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/03/2026ProvidoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, TARCISIO MAGNO FREIRE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001007-10.2023.8.05.0020
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: TARCISIO MAGNO FREIRE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001007-10.2023.8.05.0020
STJ AgRg no RHC 198.890/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO, CAMILA REQUIÃO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 198.890/BARecorrentedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogados: TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO, CAMILA REQUIÃO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 842.267/BAAgravanteacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 842.267/BAPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 842.324/BAPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.