Tiago Lima Gaviao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO LIMA GAVIAO
Em números
3 decisões do STJ, de 07/06/2022 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.246/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogados: TIAGO LIMA GAVIÃO, CELINA ACAUAN SIMÕES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.699/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoAdvogado: TIAGO LIMA GAVIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.427Impetrantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogados: NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, TIAGO LIMA GAVIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO LIMA GAVIÃOOAB/RS 67.956
- CELINA ACAUAN SIMÕES PIRESOAB/RS 97.940
- NEY FAYET DE SOUZA JUNIOROAB/RS 25.581
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 171 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Tiago Lima Gaviao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.