Tiago Miranda Alves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO MIRANDA ALVES
Em números
3 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 14/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 14/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 959.309/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.597/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.645Pacientedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 44 CP1
- art. 69 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 44 do Código Penal154.593
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Tiago Miranda Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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